Cuidador de idosos: aspectos legais da contratação para a segurança do empregador
Reajuste salarial doméstico 2026: mínimo, piso e contrato
Entenda piso regional, norma coletiva e contrato para calcular o reajuste correto e evitar passivo. Reajuste salarial no emprego doméstico 2026: mínimo nacional, piso regional e contrato O salário mínimo nacional em 2026 é de R$ 1.621,00, vigente desde 1º de janeiro. Mas esse valor é só o piso legal geral, o reajuste real de […] ...
Trabalho em viagem no emprego doméstico: o que diz a lei
O trabalho em viagem no emprego doméstico exige acordo escrito prévio, controle da jornada e pagamento das horas efetivamente trabalhadas com adicional mínimo de 25%. Além disso, devem ser respeitados os intervalos, o repouso, o adicional noturno e a proibição de descontar do empregado as despesas da viagem. O acréscimo também pode ser convertido em banco de horas, desde que haja acordo e a compensação ocorra...
Contribuições sindicais no emprego doméstico
Entenda as contribuições sindicais no emprego doméstico, o Tema 935 do STF, o direito de oposição e os cuidados do empregador....
Unidade familiar no emprego doméstico: titularidade no eSocial
Entenda quem é o empregador na unidade familiar, como a representação muda no eSocial e quando há continuidade ou rescisão do contrato doméstico. Quem ocupa o polo empregador no contrato doméstico A relação de emprego doméstico tem uma característica incomum. o trabalho pode ser prestado à pessoa ou à família, embora o eSocial exija a […] ...
Repouso semanal no trabalho doméstico: guia de orientações
Análise do repouso semanal no trabalho doméstico: limites da escala, domingos, feriados, OJ 410 do TST, controle de ponto e riscos jurídicos. ...
Intervalo intrajornada no trabalho doméstico: o que diz a lei