Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer ambiente profissional, inclusive no emprego doméstico. Quando uma empregada doméstica sofre um acidente durante o exercício de suas funções, é fundamental que o empregador conheça suas responsabilidades e saiba como proceder para garantir os direitos da trabalhadora e evitar possíveis sanções legais. Em vista disso, vamos examinar os […] ...

Empregar um caseiro em uma propriedade rural, como um sítio, envolve um conjunto específico de regras e procedimentos que devem ser seguidos rigorosamente para garantir a legalidade do vínculo trabalhista.  A formalização da contratação, o registro no eSocial e a adequação ao Código Brasileiro de Ocupações (CBO) são alguns dos pontos que precisam ser observados.  […] ...

Neste artigo, vamos discutir o disposto no Art. 27 da Lei Complementar 150/2015, que regulamenta a rescisão justificada do contrato de trabalho pelo empregador à luz da regulamentação geral, da doutrina e decisões judiciais.  Rescisão de contrato por justa causa – aspectos principais As questões relativas à possibilidade de o empregador decidir encerrar o contrato […] ...

As pausas obrigatórias no trabalho fazem parte da regulamentação laboral. O intervalo representa uma forma de garantir o bem-estar e a saúde ocupacional dos trabalhadores e sua aplicação é determinada por lei. Em vista disso, neste artigo, vamos abordar os intervalos intrajornadas. Carga horária da empregada doméstica: o que diz a lei Entre os direitos […] ...

No panorama do emprego doméstico, compreender os princípios básicos das contribuições associadas à contratação dos trabalhadores domésticos é um aspecto importante para estar em conformidade com a legislação vigente. Em primeiro lugar, a regularidade no pagamento das contribuições previdenciárias para empregadas domésticas é obrigatório para todos os empregadores.  Neste artigo, abordaremos as principais responsabilidades dos […] ...

A jornada de trabalho 12×36 é uma modalidade que estabelece 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos fundamentais dessa jornada para as empregadas domésticas.  Como funciona a jornada 12×36 no emprego doméstico Durante vários anos, o trabalho de 12 horas  progrediu significativamente, especialmente no setor da […] ...