Diarista dois dias por semana: vínculo e prova
Análise jurídica do limite semanal da LC 150, dos demais requisitos do emprego, da distribuição do ônus probatório e dos riscos em escalas de diaristas e cuidadoras. ...
Contrato de experiência: implicações jurídicas e a importância dos prazos
O contrato de experiência no emprego doméstico exige atenção ao registro, ao limite de 90 dias e à prorrogação. Além disso, o empregador deve observar as garantias legais e as regras de rescisão para conduzir corretamente a contratação....
Afastamento da doméstica e seus efeitos jurídicos
O afastamento da doméstica exige coordenação entre prova médica, eSocial, INSS e folha de pagamento. A natureza comum ou acidentária do evento altera o FGTS, a estabilidade, a emissão da CAT e o risco jurídico....
Abandono de emprego doméstico: prova e riscos
A justa causa por abandono depende da presença e da prova dos elementos objetivo e subjetivo. Entenda a distribuição do ônus, a eficácia das convocações, os efeitos rescisórios e os riscos de reversão. O abandono de emprego doméstico exige fato e intenção Para caracterizar a justa causa por abandono de emprego doméstico, a jurisprudência e […] ...
Processo trabalhista no eSocial Doméstico
Entenda como declarar processos trabalhistas no eSocial Doméstico. Guia completo sobre cadastramento de vínculo, transmissão dos eventos S-2500 e S-2501, emissão de DARF e ajuste do FGTS....
Multa do artigo 477 no emprego doméstico: considerações jurídicas
A multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho também pode ser aplicada aos contratos de trabalho doméstico quando o empregador deixa de quitar as verbas rescisórias no prazo legal. A Lei Complementar nº 150/2015 disciplina diversos pontos do encerramento do contrato e, em seu artigo 19, autoriza a aplicação […] ...