Advogado trabalhista – por que você precisa de um especialista?

Deseja conhecer melhor o que faz um advogado especialista em direito do trabalho? Neste artigo, falamos sobre a atuação do advogado trabalhista, assim como os critérios a levar em consideração na escolha deste especialista jurídico.

Qual a função de um advogado especializado em direito trabalhista?

O advogado trabalhista é o profissional formado em direito, com especialização em direito do trabalho. Esse profissional lida principalmente com causas trabalhistas, desde litígios até consultoria jurídica, representando funcionários e empregadores em questões que envolvem leis trabalhistas em âmbito estadual e federal.

Diante disso, um advogado trabalhista tem como principal função regular as relações jurídicas entre empregadores, empregados e outras partes envolvidas, como o sindicato de trabalhadores. Esses profissionais podem representar, por exemplo, funcionários que estão entrando com uma ação judicial contra seu empregador devido a discriminação, rescisão indevida, benefícios negados e reivindicações de diferenças de salários e horas de trabalho.

Sobre o campo do direito do trabalho

Os direitos e obrigações dos empregadores são regulados pela legislação trabalhista que, por sua vez, abrange essencialmente as condições de trabalho, como jornada, contratos, rescisão e dispensas. Por outro lado, a legislação também serve aos empregadores e à sociedade como um todo, porque cria uma estrutura clara de direitos e obrigações no local de trabalho, protege a saúde e bem-estar dos funcionários e promove o crescimento econômico sustentável, sem reduzir os padrões do trabalho e os direitos dos trabalhadores.

Assim, com mais de 30 milhões de trabalhadores formais em todo o país, o direito do trabalho no Brasil beneficia diretamente muitos cidadãos e tem um impacto positivo numa das áreas mais importantes e específicas da sua vida quotidiana.

Principais áreas de atuação do advogado trabalhista

Um advogado trabalhista pode tanto formular ou revisar as condições de trabalho e contratos de trabalho a termo certo no início da relação, quanto prestar aconselhamento durante o vínculo empregatício, visto que o direito do trabalho pode se fazer necessário durante a relação de trabalho.

Outra área de atuação do advogado no direito do trabalho é na rescisão do contrato de trabalho. Neste âmbito, os seguintes pontos costumam ser temas de disputa:

• Aviso-prévio
• Rescisão de contrato
• Proteção contra demissão
• Tipos de Rescisões
• Indenização
• Termo de rescisão de contrato

Os advogados trabalhistas também podem lidar com outras questões jurídicas relacionadas ao trabalho, conforme abaixo.

1. Processos que contemplam diferenças de salários e horas de trabalho

As reivindicações de salários e horas surgem quando um empregado não recebe a remuneração a que tem direito. Um empregador pode estar pedindo ao empregado para trabalhar fora do horário, ou o empregado pode não estar recebendo pagamento de horas extras. Esses tipos de reivindicações também podem surgir quando os funcionários são classificados na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) incorretamente para evitar o pagamento de horas extras aos funcionários ou rubricas específicas de acordo com a categoria profissional.

2. Processos de discriminação no emprego

Uma ação judicial por discriminação no emprego pode surgir quando um funcionário é demitido, rebaixado, transferido, não contratado ou de outra forma o destinatário de uma ação de emprego adversa com base em um status protegido. Cada caso poderá ter suas particularidades e deve ser estudado criteriosamente.

3. Ações coletivas de emprego

Quando muitos funcionários são afetados de forma semelhante por ação adversa de um empregador, como discriminação ou uma reclamação de salário e horas, os funcionários podem se unir em uma ação coletiva contra o empregador.

4. Reivindicações de indenizações trabalhistas

Os pedidos de indenização trabalhista podem ser muitos, mas lançamos destaque quando um funcionário se machuca ou fica doente devido ao trabalho. Um advogado trabalhista pode ajudar um funcionário a entrar com uma reclamação trabalhista para sanar os prejuízos, sejam eles morais ou patrimoniais.

5. Questões Sindicais

Os advogados trabalhistas podem ajudar a aconselhar os trabalhadores sobre seu direito em relação à convenção da sua categoria, ao passo que a convenção é lei trabalhista e deve ser seguida. Eles também podem aconselhar os empregadores sobre seus direitos e responsabilidades em relação aos trabalhadores sindicalizados.

Por que é importante um especialista em direito do trabalho?

Os advogados especializados, em sua maioria, têm suas competências específicas validadas oficialmente por meio de um certificado e com a prática se tornam peritos pelos seus conhecimentos e know-how em direito do trabalho. Da mesma forma, o advogado especialista em direito do trabalho difere do advogado generalista pela especialização em sua prática profissional e pelos seus conhecimentos aprimorados na legislação trabalhista.

Importante destacar que dentro da própria área trabalhista nos defrontamos com várias áreas de atuações pontuais e para isso é importante um advogado expert naquele determinado assunto. Isso porque, a especialização segmentada dentro da área trabalhista poderá repercutir no resultado final em uma ação trabalhista.

E, particularmente, a área do direito do trabalho é multifacetada e oferece grande potencial de conflito para todas as partes envolvidas. Face a essa complexidade do direito do trabalho e à especificidade das relações humanas, os empregadores e trabalhadores têm interesse em serem assistidos por um advogado especialista não só em direito do trabalho como, também, na convenção da categoria daquele determinado profissional.

Quando devo contratar um advogado do trabalho?

Se você estiver envolvido em uma disputa relacionada ao trabalho, ou se precisar garantir que seu empregador esteja em conformidade com as várias leis locais, estaduais ou federais relacionadas ao emprego, você deve entrar em contato com um advogado local de direito trabalhista para obter assistência.

Via de regra, os empregadores podem cometer uma ampla variedade de ações ilegais que colocam os funcionários em desvantagem ou violem seus direitos. Dependendo da natureza do problema com o qual você está lidando, um advogado pode representá-lo em uma ação judicial contra seu empregador ou ex-empregador.

Para isso, o princípio da proteção é muito usual ao passo que resguarda o empregado de manobras irregulares cometidas pela parte patronal.

Portanto, você pode entrar em contato com um advogado trabalhista em qualquer uma das seguintes situações:

• Participação nos lucros
• Discriminação de emprego
• Reclamações sobre horas de trabalho
• Horas extras
• Horas interjornadas
• Horas intrajornadas
• Ações coletivas
• Todas as formas de assédio e retaliação, incluindo sexual, raça e idade
• Rescisão injusta
• Benefícios e direitos
• Lei Nacional de Relações Trabalhistas
• Acusações de práticas de trabalho desleais
• Quebra de contratos de trabalho
• Lesão corporal
• Dano Moral
• Dano Existencial
• Estabilidade Gestacional
• Rescisão Indireta
• Não pagamento de FGTS ou encargos do INSS
• Descontos indevidos
• Comissões não pagas
• Acúmulo de funções
• Desvio de funções
• Equiparação salarial
• Férias em dobro
• Desgaste de veículo próprio

Em todas as circunstâncias colacionadas acima, o trabalhador poderá entrar com uma reclamação trabalhista. Neste sentido, um advogado trabalhista expert no assunto poderá ajudar um profissional a apresentar a reclamação mais completa e eficaz possível para um resultado que realmente venha a atender as expectativas .

Bom saber! O empregado deve entrar em contato com um advogado trabalhista assim que souber de um problema, visto que esperar para entrar em contato com um advogado, pode impedi-lo de provar a conduta cometida pelo empregador e, assim, de ressarcir os danos.

Além disso, geralmente há limites de tempo para fazer valer direitos e reclamações de acordo com a lei; qualquer atraso se corre o risco de perder o direito de entrar com uma reclamação trabalhista.

Como escolher um advogado trabalhista?

É importante escolher um advogado trabalhista que tenha realmente experiência, versado em jurisprudências trabalhistas e com experiência em decisões recentes em face da categoria profissional. Como já mencionado, a judicialização e complexidade do direito do trabalho exige conhecimento necessário para negociar e zelar pela preservação dos interesses do seu cliente.

Como já mencionado, o papel do advogado não se limita somente a uma ação judicial, mas também buscar outras formas de acordos em um processo de demissão, rescisão contratual ou qualquer outra circunstância. Da mesma forma, ao contratar um advogado deve-se falar claramente sobre a sua experiência com o tipo específico de problema que você tem, honorários, quais podem ser suas opções, suas chances de sucesso, quem fará o trabalho em seu caso (seja o advogado ou um associado), e quando o problema pode ser resolvido.

Por que contratar seu advogado de direito trabalhista em Porto Alegre?

Para usufruir do melhor apoio possível, é aconselhável escolher o seu advogado especialista em direito do trabalho com as características descritas acima, mas que também seja local. Caso você esteja procurando um advogado em Porto Alegre, por exemplo, é conveniente se certificar que o escritório é inscrito na OAB local e que tenha estrutura para atender às suas demandas, assim como conhecimento das leis no âmbito regional, tanto quanto federal.

Em determinados casos, a proximidade também reduzirá os custos e será mais conveniente quando existir a necessidade da presença em audiências e sessões de julgamentos. É oportuno lembrar que dentro da área trabalhista existe um leque de atuações e para isso é importante saber se o advogado escolhido realmente é conhecedor daquele seguimento do trabalhador para que a possibilidade de sucesso esteja mais próxima.

Devo contratar um escritório trabalhista grande ou um escritório Boutique em Porto Alegre?

Profissionais bons existem em todos os tipos de escritórios. Porém, um escritório Boutique Trabalhista normalmente vem com destaque para ações de grande e médio porte, visto que quem irá realmente trabalhar em sua causa será a equipe de ponta do escritório. Assim, a possibilidade de excelentes resultados estará mais próxima à medida que a dedicação ao processo terá uma maior exclusividade em todos os sentidos.

Por fim, se você está em busca de um advogado trabalhista para sua causa, não hesite em agendar uma consulta agora mesmo! Basta preencher o nosso formulário de contato ou ligue gratuitamente para 0800-007-2707.