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Neste artigo, vamos discutir o disposto no Art. 27 da Lei Complementar 150/2015, que regulamenta a rescisão justificada do contrato de trabalho pelo empregador à luz da regulamentação geral, da [...]

As pausas obrigatórias no trabalho fazem parte da regulamentação laboral. O intervalo representa uma forma de garantir o bem-estar e a saúde ocupacional dos trabalhadores e sua aplicação é [...]

No panorama do emprego doméstico, compreender os princípios básicos das contribuições associadas à contratação dos trabalhadores domésticos é um aspecto importante para estar em conformidade com [...]

A jornada de trabalho 12×36 é uma modalidade que estabelece 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos fundamentais dessa [...]

O trabalho doméstico inclui qualquer função remunerada exercida numa residência privada, seja limpeza, cuidados pessoais, cuidado dos filhos, cuidado com idosos, jardinagem ou cozinha. Esses [...]

A relação entre empregadores domésticos e trabalhadoras domésticas é frequentemente marcada por dúvidas e inseguranças jurídicas, especialmente no que diz respeito à jornada de trabalho e ao [...]

Deseja conhecer melhor o que faz um advogado especialista em direito do trabalho? Neste artigo, falamos sobre a atuação do advogado trabalhista, assim como os critérios a levar em consideração na [...]

Lenara Giron de Freitas  Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Bolsista de pesquisa no Programa [...]