Afastamento da doméstica e seus efeitos jurídicos

O afastamento da doméstica exige coordenação entre prova médica, eSocial, INSS e folha de pagamento. A natureza comum ou acidentária do evento altera o FGTS, a estabilidade, a emissão da CAT e o risco jurídico....

Acidente de trabalho no emprego doméstico

Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer ambiente profissional, inclusive no emprego doméstico. Quando uma empregada doméstica sofre um acidente durante o exercício de suas funções, é fundamental que o empregador conheça suas responsabilidades e saiba como proceder para garantir os direitos da trabalhadora e evitar possíveis sanções legais. Em vista disso, vamos examinar os […]

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