Diarista dois dias por semana: vínculo e prova
Análise jurídica do limite semanal da LC 150, dos demais requisitos do emprego, da distribuição do ônus probatório e dos riscos em escalas de diaristas e cuidadoras.
Contrato de experiência: implicações jurídicas e a importância dos prazos
O contrato de experiência no emprego doméstico exige atenção ao registro, ao limite de 90 dias e à prorrogação. Além disso, o empregador deve observar as garantias legais e as regras de rescisão [...]
Afastamento da doméstica e seus efeitos jurídicos
O afastamento da doméstica exige coordenação entre prova médica, eSocial, INSS e folha de pagamento. A natureza comum ou acidentária do evento altera o FGTS, a estabilidade, a emissão da CAT e o [...]