Rescisão
Carta de advertência no emprego doméstico - conheça os motivos e o procedimento
Pode acontecer que sua empregada doméstica cometa um erro. Para alertá-la sobre isso e não fazê-lo novamente, o empregador pode considerar uma sanção disciplinar. Esta sanção é notificada ao trabalhador através de carta de advertência, da qual deverá constar o motivo que deu origem à sanção disciplinar. Neste artigo, vamos abordar em que situações uma […]
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Demissão por justa causa empregada doméstica
Neste artigo, vamos discutir o disposto no Art. 27 da Lei Complementar 150/2015, que regulamenta a rescisão justificada do contrato de trabalho pelo empregador à luz da regulamentação geral, da doutrina e decisões judiciais. Rescisão de contrato por justa causa – aspectos principais As questões relativas à possibilidade de o empregador decidir encerrar o contrato […]
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