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Arquivo Mensal para: "abril, 2025"
Home » Archives for abril 2025
Validade da jornada reduzida para empregada doméstica – jornada parcial e diferenças salariais
0
By Rodrigo
In Jurisprudência
Posted 14 de abril de 2025

Validade da jornada reduzida para empregada doméstica – jornada parcial e diferenças salariais

O presente artigo tem como objetivo contextualizar e analisar o acórdão 0020761-54.2021.5.04.0204, a decisão proferida no âmbito do procedimento sumaríssimo, conforme previsto no art. 895, § 1º, [...]

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Resolução Judicial: Liberação de FGTS e Seguro-desemprego em Mandado de Segurança
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By Rodrigo
In Jurisprudência
Posted 12 de abril de 2025

Resolução Judicial: Liberação de FGTS e Seguro-desemprego em Mandado de Segurança

Em 18 de novembro de 2024, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio da Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, proferiu decisão ( [...]

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Decisão Judicial: Reconhecimento do Vínculo e das Obrigações Trabalhistas na Relação Doméstica
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By Rodrigo
In Jurisprudência
Posted 11 de abril de 2025

Decisão Judicial: Reconhecimento do Vínculo e das Obrigações Trabalhistas na Relação Doméstica

O acórdão 0020589-38.2023.5.04.0012 proferido em 14 de outubro de 2024 pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região trata de uma demanda envolvendo trabalhadora doméstica. No caso, [...]

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Precisa de um advogado trabalhista em Porto Alegre? Guia para empregadores domésticos
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By Rodrigo
In Advogado Trabalhista
Posted 5 de abril de 2025

Precisa de um advogado trabalhista em Porto Alegre? Guia para empregadores domésticos

Você está tendo problemas com um trabalhador doméstico? Você precisa de aconselhamento ou representação no tribunal regional do trabalho? Mas como encontrar um advogado especialista em direito [...]

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