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Arquivos de Autor para: "rodrigodefreitas"
Home » Archives for Rodrigo
Multa do artigo 477 no emprego doméstico: considerações jurídicas
0
By Rodrigo
In Rescisão
Posted 18 de setembro de 2026

Multa do artigo 477 no emprego doméstico: considerações jurídicas

A multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho também pode ser aplicada aos contratos de trabalho doméstico quando o empregador deixa de quitar as verbas rescisórias [...]

Leia mais
Folha de pagamento no eSocial Doméstico: cuidados jurídicos para o empregador
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By Rodrigo
In eSocial Doméstico
Posted 18 de setembro de 2026

Folha de pagamento no eSocial Doméstico: cuidados jurídicos para o empregador

A folha de pagamento no eSocial Doméstico deve reproduzir aquilo que realmente aconteceu no contrato durante o mês, incluindo o salário vigente, a jornada cumprida, os adicionais devidos, as [...]

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Banco de horas da doméstica: regras e controle
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By Rodrigo
In Jornada de Trabalho
Posted 11 de setembro de 2026

Banco de horas da doméstica: regras e controle

O banco de horas da empregada doméstica permite compensar parte das horas extras com redução de jornada ou folgas. Mas existe uma regra importante que costuma gerar confusão: nem toda hora extra [...]

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Afastamento por doença no emprego doméstico
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By Rodrigo
In Advogado Trabalhista
Posted 11 de setembro de 2026

Afastamento por doença no emprego doméstico

Guia jurídico sobre incapacidade temporária no emprego doméstico: responsabilidades, prova, benefício do INSS, eSocial, FGTS, acidente de trabalho e retorno.

Leia mais
Piso da doméstica em SP: qual valor é válido em 2026?
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By Rodrigo
In Salário
Posted 4 de setembro de 2026

Piso da doméstica em SP: qual valor é válido em 2026?

Veja qual piso da doméstica em SP usar em 2026 e como conferir lei estadual, convenção coletiva, município, jornada e salário contratado.

Leia mais
Trabalho doméstico no feriado: regras e pagamento
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By Rodrigo
In Jornada de Trabalho
Posted 4 de setembro de 2026

Trabalho doméstico no feriado: regras e pagamento

Trabalho doméstico no feriado: saiba quando conceder folga, pagar em dobro, registrar a jornada e aplicar a regra da escala 12×36. Trabalho doméstico no feriado de 7 de setembro O feriado [...]

Leia mais
Prescrição e prova no emprego doméstico
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By Rodrigo
In Legislação Trabalhista
Posted 31 de agosto de 2026

Prescrição e prova no emprego doméstico

Entenda a relação entre prescrição e prova no emprego doméstico, os prazos trabalhistas, os documentos essenciais, o ônus probatório, o eSocial e o FGTS. Prescrição e prova no emprego doméstico [...]

Leia mais
Feriados no emprego doméstico: como a lei disciplina
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By Rodrigo
In Jornada de Trabalho
Posted 28 de agosto de 2026

Feriados no emprego doméstico: como a lei disciplina

Feriados no emprego doméstico exigem mais do que consultar o calendário. Entenda descanso remunerado, pagamento em dobro, folga compensatória, a exceção da jornada 12×36 e os cuidados de [...]

Leia mais
Fundamento e função jurídica do aviso prévio da empregada doméstica
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By Rodrigo
In Aviso-Prévio
Posted 28 de agosto de 2026

Fundamento e função jurídica do aviso prévio da empregada doméstica

 Guia jurídico do aviso prévio no emprego doméstico: proporcionalidade, trabalho, indenização, redução de jornada, projeção, pedido de demissão e riscos. Fundamento e função jurídica do aviso [...]

Leia mais
Reajuste salarial doméstico 2026: mínimo, piso e contrato
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By Rodrigo
In Salário
Posted 20 de agosto de 2026

Reajuste salarial doméstico 2026: mínimo, piso e contrato

Entenda piso regional, norma coletiva e contrato para calcular o reajuste correto e evitar passivo. Reajuste salarial no emprego doméstico 2026: mínimo nacional, piso regional e contrato O [...]

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