Arquivos

Entenda a relação entre prescrição e prova no emprego doméstico, os prazos trabalhistas, os documentos essenciais, o ônus probatório, o eSocial e o FGTS. Prescrição e prova no emprego doméstico [...]

Feriados no emprego doméstico exigem mais do que consultar o calendário. Entenda descanso remunerado, pagamento em dobro, folga compensatória, a exceção da jornada 12×36 e os cuidados de [...]

 Guia jurídico do aviso prévio no emprego doméstico: proporcionalidade, trabalho, indenização, redução de jornada, projeção, pedido de demissão e riscos. Fundamento e função jurídica do aviso [...]

Entenda piso regional, norma coletiva e contrato para calcular o reajuste correto e evitar passivo. Reajuste salarial no emprego doméstico 2026: mínimo nacional, piso regional e contrato O [...]

O trabalho em viagem no emprego doméstico exige acordo escrito prévio, controle da jornada e pagamento das horas efetivamente trabalhadas com adicional mínimo de 25%. Além disso, devem ser [...]

Entenda as contribuições sindicais no emprego doméstico, o Tema 935 do STF, o direito de oposição e os cuidados do empregador.

Entenda quem é o empregador na unidade familiar, como a representação muda no eSocial e quando há continuidade ou rescisão do contrato doméstico. Quem ocupa o polo empregador no contrato [...]

Análise do repouso semanal no trabalho doméstico: limites da escala, domingos, feriados, OJ 410 do TST, controle de ponto e riscos jurídicos.

Guia jurídico sobre duração, redução, fracionamento e prova do intervalo intrajornada no emprego doméstico, com foco em controles de ponto e prevenção de passivos.

Guia jurídico completo sobre a contratação e gestão de cuidadores de idosos. Entenda o enquadramento legal, jornada de trabalho, remuneração e como evitar passivos trabalhistas. Proteja-se com a [...]