eSocial Doméstico
Folha de pagamento no eSocial Doméstico: cuidados jurídicos para o empregador
A folha de pagamento no eSocial Doméstico deve reproduzir aquilo que realmente aconteceu no contrato durante o mês, incluindo o salário vigente, a jornada cumprida, os adicionais devidos, as faltas, os afastamentos, os benefícios e os descontos aplicados. O fechamento da folha gera documentos relevantes tanto para o recolhimento dos encargos quanto para a prova […]
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eSocial doméstico: guia jurídico para evitar multas e problemas com a Lei
A contratação de um empregado doméstico traz consigo uma série de responsabilidades legais que vão muito além do pagamento do salário no final do mês. Desde a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como a PEC das Domésticas, a formalização dessa relação de trabalho tornou-se rigorosa, e o eSocial Doméstico assumiu o papel de […]
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eSocial Doméstico: todas as obrigações do empregador
Este artigo apresenta um panorama completo e atualizado das obrigações do empregador doméstico no eSocial, com foco prático a partir de 2025. São detalhados os deveres mensais, os eventos obrigatórios em situações específicas e os riscos jurídicos associados a erros de cadastro, atrasos ou informações inconsistentes. Também é abordado o papel estratégico do advogado trabalhista na prevenção de passivos ocultos, especialmente em vínculos longos ou na...
FGTS e eSocial Doméstico: guia atualizado para geração da guia DAE
Este guia explica como o empregador doméstico deve utilizar o eSocial Doméstico para gerar corretamente a Guia DAE, incluindo FGTS mensal e indenizatório, INSS, IRRF e demais obrigações. São apresentados os passos para lançamento de admissões, folha mensal, férias, 13º salário, afastamentos e rescisões, além de prazos, erros comuns e boas práticas de compliance. O objetivo é oferecer segurança jurídica e evitar multas ou passivos trabalhistas....