Abandono de emprego doméstico: prova e riscos
A justa causa por abandono depende da presença e da prova dos elementos objetivo e subjetivo. Entenda a distribuição do ônus, a eficácia das convocações, os efeitos rescisórios e os riscos de [...]
Processo trabalhista no eSocial Doméstico
Entenda como declarar processos trabalhistas no eSocial Doméstico. Guia completo sobre cadastramento de vínculo, transmissão dos eventos S-2500 e S-2501, emissão de DARF e ajuste do FGTS.
Multa do artigo 477 no emprego doméstico: considerações jurídicas
A multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho também pode ser aplicada aos contratos de trabalho doméstico quando o empregador deixa de quitar as verbas rescisórias [...]
Folha de pagamento no eSocial Doméstico: cuidados jurídicos para o empregador
A folha de pagamento no eSocial Doméstico deve reproduzir aquilo que realmente aconteceu no contrato durante o mês, incluindo o salário vigente, a jornada cumprida, os adicionais devidos, as [...]
Banco de horas da doméstica: regras e controle
O banco de horas da empregada doméstica permite compensar parte das horas extras com redução de jornada ou folgas. Mas existe uma regra importante que costuma gerar confusão: nem toda hora extra [...]
Afastamento por doença no emprego doméstico
Guia jurídico sobre incapacidade temporária no emprego doméstico: responsabilidades, prova, benefício do INSS, eSocial, FGTS, acidente de trabalho e retorno.
Piso da doméstica em SP: qual valor é válido em 2026?
Veja qual piso da doméstica em SP usar em 2026 e como conferir lei estadual, convenção coletiva, município, jornada e salário contratado.
Trabalho doméstico no feriado: regras e pagamento
Trabalho doméstico no feriado: saiba quando conceder folga, pagar em dobro, registrar a jornada e aplicar a regra da escala 12×36. Trabalho doméstico no feriado de 7 de setembro O feriado [...]