Vínculo Empregatício

Entenda quem é o empregador na unidade familiar, como a representação muda no eSocial e quando há continuidade ou rescisão do contrato doméstico. Quem ocupa o polo empregador no contrato doméstico A relação de emprego doméstico tem uma característica incomum. o trabalho pode ser prestado à pessoa ou à família, embora o eSocial exija a […]

O trabalho doméstico inclui qualquer função remunerada exercida numa residência privada, seja limpeza, cuidados pessoais, cuidado dos filhos, cuidado com idosos, jardinagem ou cozinha. Esses profissionais representam um dos principais setores de emprego feminino (mais de seis milhões de trabalhadoras). Caracterizado como uma atividade “sem fins lucrativos” na legislação, desde 2015 com a implementação da […]