Diarista dois dias por semana: vínculo e prova
Análise jurídica do limite semanal da LC 150, dos demais requisitos do emprego, da distribuição do ônus probatório e dos riscos em escalas de diaristas e cuidadoras.
Folha de pagamento no eSocial Doméstico: cuidados jurídicos para o empregador
A folha de pagamento no eSocial Doméstico deve reproduzir aquilo que realmente aconteceu no contrato durante o mês, incluindo o salário vigente, a jornada cumprida, os adicionais devidos, as [...]
Trabalho em viagem no emprego doméstico: o que diz a lei
O trabalho em viagem no emprego doméstico exige acordo escrito prévio, controle da jornada e pagamento das horas efetivamente trabalhadas com adicional mínimo de 25%. Além disso, devem ser [...]