Contribuições sindicais no emprego doméstico
Entenda as contribuições sindicais no emprego doméstico, o Tema 935 do STF, o direito de oposição e os cuidados do empregador.
Repouso semanal no trabalho doméstico: guia de orientações
Análise do repouso semanal no trabalho doméstico: limites da escala, domingos, feriados, OJ 410 do TST, controle de ponto e riscos jurídicos.
Intervalo intrajornada no trabalho doméstico: o que diz a lei
Guia jurídico sobre duração, redução, fracionamento e prova do intervalo intrajornada no emprego doméstico, com foco em controles de ponto e prevenção de passivos.
Como calcular a rescisão da empregada doméstica
Encerrar o contrato de trabalho exige atenção. Entenda quais verbas devem ser pagas na rescisão e como calcular corretamente, conforme a Lei Complementar 150/15. Como calcular a rescisão da [...]