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Está enfrentando problemas com um trabalhador doméstico? Precisa de aconselhamento ou representação em um processo trabalhista? Mas como encontrar um advogado especializado em direito do [...]

O contrato de trabalho por prazo determinado é uma modalidade especial prevista na legislação trabalhista brasileira, que se caracteriza pela fixação de um período certo e previamente estipulado [...]

O que acontece se um empregador quiser contratar um funcionário com contrato de trabalho por tempo indeterminado? Quais disposições devem constar no contrato de trabalho de um funcionário com [...]

A defesa trabalhista é essencial para empregadores que buscam segurança jurídica e redução de riscos. Saiba como estruturar estratégias eficazes de prevenção, negociação e litígio, protegendo sua [...]

Entenda os direitos trabalhistas da babá sob a ótica do empregador e evite passivos jurídicos. Veja como proceder com registro, salário, jornada, férias, INSS, FGTS e outras obrigações legais [...]

Por que revisar seu contrato de trabalho com um advogado? No Brasil, a legislação trabalhista sofre alterações frequentes, e a segurança jurídica é indispensável para evitar riscos. Um contrato [...]

Empregar um caseiro em uma propriedade rural, como um sítio, envolve um conjunto específico de regras e procedimentos que devem ser seguidos rigorosamente para garantir a legalidade do vínculo [...]

O contrato é o documento que estabelece a relação de trabalho com a sua babá. Ao elaborar esse documento, você formaliza o contrato com sua babá. Este documento deve direcionar a relação de [...]

Lenara Giron de Freitas  Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Bolsista de pesquisa no Programa [...]