Diarista dois dias por semana: vínculo e prova
Análise jurídica do limite semanal da LC 150, dos demais requisitos do emprego, da distribuição do ônus probatório e dos riscos em escalas de diaristas e cuidadoras.
Unidade familiar no emprego doméstico: titularidade no eSocial
Entenda quem é o empregador na unidade familiar, como a representação muda no eSocial e quando há continuidade ou rescisão do contrato doméstico. Quem ocupa o polo empregador no contrato [...]
Como um advogado trabalhista pode ajudar na contratação de domésticas, babás e cuidadores
O advogado trabalhista orienta famílias na contratação de domésticas, babás e cuidadores, definindo o tipo de vínculo, escolhendo a jornada correta, elaborando contrato, regularizando no eSocial [...]
Contrato de trabalho por prazo determinado da empregada doméstica
Entenda quando é possível formalizar um contrato por prazo determinado para empregada doméstica, como funciona em relação aos prazos e como evitar nulidades no contrato.
Diferença entre empregada doméstica e diarista: aspectos legais
A correta diferenciação entre empregada doméstica e diarista é fundamental para assegurar segurança jurídica na contratação de profissionais no âmbito residencial. Embora ambas desempenhem [...]