Arquivos

Entenda os requisitos, o cálculo, as consequências e as boas práticas para o empregador doméstico quanto à multa de 40 % do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Multa de 40% do FGTS na [...]

Férias da empregada doméstica. Saiba o que diz a lei, como calcular corretamente e quais cuidados o empregador deve ter para evitar passivos trabalhistas. O que o empregador precisa saber sobre [...]

Entenda quando é possível formalizar um contrato por prazo determinado para empregada doméstica, como funciona em relação aos prazos e como evitar nulidades no contrato.

A rescisão da empregada doméstica requer atenção às regras da Lei Complementar 150/2015. Este guia explica passo a passo como calcular verbas, cumprir o aviso-prévio, recolher encargos e [...]

STF reforça que condenações trabalhistas não podem ultrapassar os valores atribuídos na petição inicial, garantindo segurança jurídica e previsibilidade. Decisão da 2ª Turma do Supremo reforça [...]

Contrato de experiência no trabalho doméstico, quando usar, prorrogar e encerrar. Guia prático com eSocial, prazos, verbas e riscos jurídicos. Como funciona o contrato de experiência no emprego [...]

Qual é o prazo para apresentar contestação trabalhista? Entenda o que prevê a CLT, como funcionam as variações na prática e quais os riscos para o empregador. Qual o prazo para contestação [...]

Guia completo com as principais dúvidas trabalhistas, incluindo questões específicas sobre trabalhadores domésticos e seus direitos. Principais dúvidas sobre o direito trabalhista respondidas O [...]

O advogado trabalhista atua como aliado dos empregadores na redução de riscos, prevenção de ações e garantia de conformidade legal. Este guia explica como a assessoria trabalhista fortalece sua [...]