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O trabalho em viagem no emprego doméstico exige acordo escrito prévio, controle da jornada e pagamento das horas efetivamente trabalhadas com adicional mínimo de 25%. Além disso, devem ser [...]

Entenda as contribuições sindicais no emprego doméstico, o Tema 935 do STF, o direito de oposição e os cuidados do empregador.

Entenda quem é o empregador na unidade familiar, como a representação muda no eSocial e quando há continuidade ou rescisão do contrato doméstico. Quem ocupa o polo empregador no contrato [...]

Análise do repouso semanal no trabalho doméstico: limites da escala, domingos, feriados, OJ 410 do TST, controle de ponto e riscos jurídicos.

Guia jurídico sobre duração, redução, fracionamento e prova do intervalo intrajornada no emprego doméstico, com foco em controles de ponto e prevenção de passivos.

Guia jurídico completo sobre a contratação e gestão de cuidadores de idosos. Entenda o enquadramento legal, jornada de trabalho, remuneração e como evitar passivos trabalhistas. Proteja-se com a [...]

A prevenção é a melhor estratégia para o empregador doméstico. Investir em uma rescisão bem conduzida é proteger-se de futuros litígios e garantir a tranquilidade jurídica. Não hesite em buscar [...]

A contratação de um empregado doméstico traz consigo uma série de responsabilidades legais que vão muito além do pagamento do salário no final do mês. Desde a aprovação da Lei Complementar nº [...]

Contratar uma pessoa para trabalhar na sua residência vai muito além de uma decisão prática do dia a dia. A contratação envolve a formação de uma relação de emprego formal, com implicações [...]

Entenda os riscos de não fazer controle de ponto da empregada doméstica, incluindo horas extras, processos trabalhistas e prejuízos financeiros. A ausência de controle de ponto no emprego [...]