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Os erros mais caros ao empregador doméstico e como evitá-los com segurança jurídica. Orientação preventiva para reduzir riscos trabalhistas e financeiros. A raiz dos problemas: o contrato [...]

O advogado trabalhista orienta famílias na contratação de domésticas, babás e cuidadores, definindo o tipo de vínculo, escolhendo a jornada correta, elaborando contrato, regularizando no eSocial [...]

O 13º salário da empregada doméstica é um direito garantido por lei, equivalente a 1/12 da remuneração mensal por mês trabalhado no ano. Deve ser pago em duas parcelas: a primeira até 30 de [...]

A rescisão da empregada doméstica requer atenção às regras da Lei Complementar 150/2015. Este guia explica passo a passo como calcular verbas, cumprir o aviso-prévio, recolher encargos e [...]

Contrato de experiência no trabalho doméstico, quando usar, prorrogar e encerrar. Guia prático com eSocial, prazos, verbas e riscos jurídicos. Como funciona o contrato de experiência no emprego [...]

Este guia explica como o empregador doméstico deve utilizar o eSocial Doméstico para gerar corretamente a Guia DAE, incluindo FGTS mensal e indenizatório, INSS, IRRF e demais obrigações. São [...]

Dicas práticas para uma contestação trabalhista eficaz. Organização, provas, fundamentação jurídica e apoio especializado.

O seguro-desemprego da empregada doméstica é garantido por lei em casos de dispensa sem justa causa. Exige vínculo formal, tempo mínimo de trabalho e contribuições ao INSS. O empregador deve [...]

A correta diferenciação entre empregada doméstica e diarista é fundamental para assegurar segurança jurídica na contratação de profissionais no âmbito residencial. Embora ambas desempenhem [...]

O controle de ponto da empregada doméstica é uma obrigação legal imposta ao empregador, conforme o art. 12 da Lei Complementar 150/2015. Mais do que cumprir a legislação, registrar a jornada [...]