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Home » legislação trabalhista
O que faz um advogado trabalhista: guia completo
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By Rodrigo
In Advogado Trabalhista
Posted 26 de janeiro de 2026

O que faz um advogado trabalhista: guia completo

Este guia completo explica o que faz um advogado trabalhista, seus benefícios, quando contratar, quanto custa no Brasil e como escolher o profissional ideal. Conteúdo importante para empregadores [...]

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By Rodrigo
In Legislação Trabalhista
Posted 15 de dezembro de 2025

Todos os passos para empregadores domésticos evitarem ações trabalhistas

Guia completo para empregadores domésticos evitarem ações trabalhistas, com orientações sobre contrato, eSocial, controle de jornada, obrigações mensais e rescisão segura, garantindo conformidade [...]

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By Rodrigo
In Contrato de Trabalho
Posted 26 de setembro de 2025

Contrato de trabalho por prazo determinado: fundamentos legais

O contrato de trabalho por prazo determinado é uma modalidade especial prevista na legislação trabalhista brasileira, que se caracteriza pela fixação de um período certo e previamente estipulado [...]

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Contrato de trabalho por tempo indeterminado: o que o empregador precisa saber
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By Rodrigo
In Contrato de Trabalho
Posted 26 de setembro de 2025

Contrato de trabalho por tempo indeterminado: o que o empregador precisa saber

O que acontece se um empregador quiser contratar um funcionário com contrato de trabalho por tempo indeterminado? Quais disposições devem constar no contrato de trabalho de um funcionário com [...]

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Controle de ponto da doméstica: obrigatoriedade e regras
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By Rodrigo
In Direitos Trabalhadores Domésticos, Jornada de Trabalho
Posted 11 de julho de 2025

Controle de ponto da doméstica: obrigatoriedade e regras

O controle de ponto da empregada doméstica é uma obrigação legal imposta ao empregador, conforme o art. 12 da Lei Complementar 150/2015. Mais do que cumprir a legislação, registrar a jornada [...]

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A evolução da regulamentação do trabalho doméstico: principais diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano e suas complexidades
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By Freitas Giron Advogados
In Artigos Acadêmicos, Revista dos Tribunais
Posted 14 de junho de 2021

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Resumo: O objetivo da pesquisa consiste em analisar a evolução do trabalho doméstico no Brasil e identificar as principais diferenças entre os direitos dos trabalhadores domésticos e urbanos. [...]

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