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A proteção da maternidade, incluindo o direito à licença de maternidade, aplica-se às trabalhadoras vinculadas por um contrato de trabalho e aos seus empregadores. A lei garante às gestantes o [...]

Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer ambiente profissional, inclusive no emprego doméstico. Quando uma empregada doméstica sofre um acidente durante o exercício de suas funções, é [...]

Empregar um caseiro em uma propriedade rural, como um sítio, envolve um conjunto específico de regras e procedimentos que devem ser seguidos rigorosamente para garantir a legalidade do vínculo [...]

Neste artigo, vamos discutir o disposto no Art. 27 da Lei Complementar 150/2015, que regulamenta a rescisão justificada do contrato de trabalho pelo empregador à luz da regulamentação geral, da [...]

As pausas obrigatórias no trabalho fazem parte da regulamentação laboral. O intervalo representa uma forma de garantir o bem-estar e a saúde ocupacional dos trabalhadores e sua aplicação é [...]

No panorama do emprego doméstico, compreender os princípios básicos das contribuições associadas à contratação dos trabalhadores domésticos é um aspecto importante para estar em conformidade com [...]

A jornada de trabalho 12×36 é uma modalidade que estabelece 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos fundamentais dessa [...]

A elaboração do contrato de trabalho formaliza a relação laboral entre o empregador e o cuidador de idosos. Define os direitos e obrigações de cada parte. Para garantir esta colaboração, o [...]

O contrato é o documento que estabelece a relação de trabalho com a sua babá. Ao elaborar esse documento, você formaliza o contrato com sua babá. Este documento deve direcionar a relação de [...]

Quando se trata de empregadas domésticas, surgem dúvidas sobre a aplicabilidade do adicional de insalubridade para empregada doméstica.  O conceito de insalubridade – visão geral  [...]