Feriados no emprego doméstico: como a lei disciplina
Feriados no emprego doméstico exigem mais do que consultar o calendário. Entenda descanso remunerado, pagamento em dobro, folga compensatória, a exceção da jornada 12×36 e os cuidados de [...]
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Contrato de trabalho por prazo determinado: fundamentos legais
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Contrato de trabalho por tempo indeterminado: o que o empregador precisa saber
O que acontece se um empregador quiser contratar um funcionário com contrato de trabalho por tempo indeterminado? Quais disposições devem constar no contrato de trabalho de um funcionário com [...]
Direitos trabalhistas da babá: guia jurídico para empregadores
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Tipos de rescisão empregada doméstica: aspectos jurídicos
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Empregada doméstica gestante – obrigações do empregador
A proteção da maternidade, incluindo o direito à licença de maternidade, aplica-se às trabalhadoras vinculadas por um contrato de trabalho e aos seus empregadores. A lei garante às gestantes o [...]
INSS da Empregada Doméstica: obrigações e procedimentos para empregadores
No panorama do emprego doméstico, compreender os princípios básicos das contribuições associadas à contratação dos trabalhadores domésticos é um aspecto importante para estar em conformidade com [...]