Acidente de trabalho no emprego doméstico
Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer ambiente profissional, inclusive no emprego doméstico. Quando uma empregada doméstica sofre um acidente durante o exercício de suas funções, é [...]
Intervalo durante a jornada laboral da empregada doméstica
As pausas obrigatórias no trabalho fazem parte da regulamentação laboral. O intervalo representa uma forma de garantir o bem-estar e a saúde ocupacional dos trabalhadores e sua aplicação é [...]
INSS da Empregada Doméstica: obrigações e procedimentos para empregadores
No panorama do emprego doméstico, compreender os princípios básicos das contribuições associadas à contratação dos trabalhadores domésticos é um aspecto importante para estar em conformidade com [...]
Jornada 12×36 para Empregadas Domésticas
A jornada de trabalho 12×36 é uma modalidade que estabelece 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos fundamentais dessa [...]
Insalubridade para empregadas domésticas
Quando se trata de empregadas domésticas, surgem dúvidas sobre a aplicabilidade do adicional de insalubridade para empregada doméstica. O conceito de insalubridade – visão geral [...]
Aviso prévio no emprego doméstico – uma obrigação em caso de rescisão de contrato
Com a implementação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a usufruir de novos direitos, como o aviso-prévio. Nessa [...]