eSocial Doméstico: todas as obrigações do empregador
Este artigo apresenta um panorama completo e atualizado das obrigações do empregador doméstico no eSocial, com foco prático a partir de 2025. São detalhados os deveres mensais, os eventos [...]
Rescisão empregada doméstica: guia completo
A rescisão da empregada doméstica requer atenção às regras da Lei Complementar 150/2015. Este guia explica passo a passo como calcular verbas, cumprir o aviso-prévio, recolher encargos e [...]
Acordo extrajudicial com empregada doméstica: vantagens e cuidados
O acordo extrajudicial é uma forma legal de encerrar o vínculo com a empregada doméstica de maneira consensual, permitindo o parcelamento de verbas e a tentativa de quitação da relação [...]
Tipos de rescisão empregada doméstica: aspectos jurídicos
Entenda os aspectos jurídicos de cada tipo de rescisão da empregada doméstica e saiba como agir com segurança para evitar riscos trabalhistas. Encerrar uma relação de trabalho com uma empregada [...]
Como calcular a rescisão da empregada doméstica
Encerrar o contrato de trabalho exige atenção. Entenda quais verbas devem ser pagas na rescisão e como calcular corretamente, conforme a Lei Complementar 150/15. Como calcular a rescisão da [...]
Demissão por justa causa empregada doméstica
Neste artigo, vamos discutir o disposto no Art. 27 da Lei Complementar 150/2015, que regulamenta a rescisão justificada do contrato de trabalho pelo empregador à luz da regulamentação geral, da [...]
FGTS em Atraso da Empregada Doméstica
A obrigatoriedade do recolhimento do FGTS para empregadas domésticas entrou em vigor em outubro de 2015 com a entrada do eSocial doméstico. Como são integrados os depósitos mensais e as multas [...]