Arquivos

No panorama do emprego doméstico, compreender os princípios básicos das contribuições associadas à contratação dos trabalhadores domésticos é um aspecto importante para estar em conformidade com [...]

A jornada de trabalho 12×36 é uma modalidade que estabelece 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos fundamentais dessa [...]

A elaboração do contrato de trabalho formaliza a relação laboral entre o empregador e o cuidador de idosos. Define os direitos e obrigações de cada parte. Para garantir esta colaboração, o [...]

O contrato é o documento que estabelece a relação de trabalho com a sua babá. Ao elaborar esse documento, você formaliza o contrato com sua babá. Este documento deve direcionar a relação de [...]

Quando se trata de empregadas domésticas, surgem dúvidas sobre a aplicabilidade do adicional de insalubridade para empregada doméstica.  O conceito de insalubridade – visão geral  [...]

A obrigatoriedade do recolhimento do FGTS para empregadas domésticas entrou em vigor em outubro de 2015 com a entrada do eSocial doméstico. Como são integrados os depósitos mensais e as multas [...]

A elaboração do contrato de trabalho por escrito não é obrigatório na contratação de uma empregada doméstica. Entretanto, o contrato de trabalho permite regular as relações de trabalho entre as [...]

Com a implementação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a usufruir de novos direitos, como o aviso-prévio. Nessa [...]

O trabalho doméstico inclui qualquer função remunerada exercida numa residência privada, seja limpeza, cuidados pessoais, cuidado dos filhos, cuidado com idosos, jardinagem ou cozinha. Esses [...]

A relação entre empregadores domésticos e trabalhadoras domésticas é frequentemente marcada por dúvidas e inseguranças jurídicas, especialmente no que diz respeito à jornada de trabalho e ao [...]